UNA-SE pelo Fim da Violência contra as Mulheres e Meninas. #N?oTemDesculpa.
16.11.2023
De 20 de novembro a 10 de dezembro, a ONU Brasil promove a campanha “UNA-SE pelo Fim da Violência contra as Mulheres e Meninas”, uma iniciativa global do secretário-geral das Na??es Unidas.?
No Brasil, o principal objetivo da campanha neste ano é mobilizar parcerias para investir em preven??o para erradicar a violência contra mulheres e meninas e garantir que cada mulher e cada menina possa viver uma vida livre de violência.
Menos de 0,2% da ajuda governamental global é direcionada para a preven??o da violência de gênero. A campanha enfatiza que é necessário um investimento mais sustentável para prevenir a violência contra mulheres e meninas.
A ONU Brasil promove, entre 20 de novembro e 10 de dezembro de 2023, a edi??o anual da campanha do secretário-geral da ONU “UNA-SE pelo Fim da Violência contra as Mulheres e Meninas”.
Desenvolvida desde 2008, a campanha UNA-SE apoia os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Mulheres e Meninas e pede uni?o de esfor?os e de a??es, além de investimentos robustos para proteger os direitos humanos de todas as mulheres e meninas e prevenir e responder a violência baseada em gênero.
As diferentes formas de violência contra mulheres e meninas continuam sendo uma das viola??es de direitos humanos mais prevalentes e generalizadas no mundo. Apesar do progresso significativo no que concerne à legisla??o e às políticas públicas, o Brasil continua a registrar altos índices de violência contra mulheres e meninas.
A campanha UNA-SE articula compromissos das?Coaliz?es de A??o do Fórum Gera??o Igualdade, especialmente a de Violência Baseada em Gênero e a de Justi?a Econ?mica, para acelerar investimentos, sensibilizar autoridades públicas para políticas de preven??o e enfrentamento à violência contra as mulheres e meninas e mobilizar diversos setores em torno da causa.
Este ano, o tema da campanha também está alinhada com o tema prioritário para 2024 da Comiss?o sobre o Estado da Mulher (CSW), focado em acelerar a conquista da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas, combatendo a pobreza e fortalecendo as institui??es e o financiamento com perspectiva de gênero.
“Precisamos de investimentos estratégicos, tanto do setor público quanto do privado, para alcan?ar a igualdade de gênero e prevenir e responder à violência contra mulheres e meninas”, explica a coordenadora residente do Sistema ONU no Brasil, Silvia Rucks.
Segundo o Fórum Brasileiro de Seguran?a Pública, em 2022, houve aumento de 8,2% no número de estupros (74.930 estupros e estupros de vulnerável registrados) em rela??o a 2021, sendo que 88,7% das vítimas eram mulheres e meninas e, dessas, 56,8% eram negras e 0,5% indígenas. As principais vítimas da violência sexual s?o crian?as, especialmente as meninas: 61,4% têm entre 0 e 13 anos de idade.
Houve ainda um crescimento em todos os indicadores de violência doméstica. Agress?es por violência doméstica (245.713 ocorrências registradas) cresceram 2,9% em rela??o a 2021; amea?as (613.529 ocorrências registradas) cresceram 7,2%. O número de feminicídios também aumentou (1.437 ocorrências registradas), com alta de 6,1%, bem como as tentativas de feminicídio aumentaram em 16,9%.
Pessoas LGBTQIA+ têm sofrido com discurso de ódio, discrimina??o e violência. De acordo com o Observatório de Mortes e Violências LGBTI+, 273 pessoas LGBTQIA+ morreram de forma violenta no Brasil em 2022.
Entre 2011 e 2020, organiza??es da sociedade civil registraram 1.814 incidentes de violência contra mulheres em conex?o com conflitos por terra e meio ambiente no Brasil. O Brasil também ocupou o ranking no número de assassinatos de defensores/as da terra e do meio ambiente em 2022.
Nos últimos anos, políticas e programas para responder às múltiplas formas de violência contra as meninas e mulheres apresentaram baixos níveis de implementa??o e execu??o or?amentária. No contexto do distanciamento social da COVID-19, o país enfrentou obstáculos para oferecer acesso efetivo a servi?os essenciais e prote??o para as sobreviventes. Adicionalmente, devido a mudan?as no plano plurianual 2020-2023, os gastos dedicados à violência contra as mulheres se tornaram mais difíceis de monitorar.
Em 2020, no ápice da pandemia, 29% do or?amento de 120,4 milh?es foram executados. Em 2021, foram gastos 0,05% da aloca??o de 21,84 milh?es para a Casa da Mulher Brasileira, principal programa nacional de resposta à violência contra as mulheres. Em 2022, o or?amento para políticas para as mulheres foi o mais baixo nos últimos quatro anos, totalizando 13,7 milh?es. Organiza??es da sociedade civil identificaram uma redu??o de 45% na disponibilidade dos servi?os de aborto legal no país durante o período da pandemia.
Esses dados indicam a importancia dos investimentos públicos e privados para responder à violência contra meninas e mulheres.
Empresas e outros atores privados, têm também responsabilidades específicas nas respostas às múltiplas formas de violência contra meninas e mulheres, como aquelas que acontecem online. Chats, plataformas de vídeos, aplicativos de mensagem e redes sociais têm se tornado terreno fértil para a propaga??o da misoginia e do discurso de ódio contra mulheres, ataques contra jornalistas, mulheres na política e defensoras de direitos humanos, além de espa?o para a violência e a explora??o sexual de meninas e mulheres.
A violência com base em gênero impacta também o ambiente de negócios e a for?a de trabalho das empresas, sejam elas grandes ou pequenas.
A campanha no Brasil
Legenda: Em todo o mundo, os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres abrangem o período de 25 de novembro (Dia Internacional pela Elimina??o da Violência contra as Mulheres) a 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos). No Brasil, a mobiliza??o se inicia em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.
Foto: ? ONU Brasil.
Com o mote “UNA-SE: Investir para Prevenir e Responder à Violência contra Mulheres e Meninas”, a campanha deste ano se centrará na importancia de financiar diferentes estratégias de preven??o e de resposta para impedir a ocorrência da violência.
Por meio dos principais marcos normativos globais e plataformas de advocacy, a campanha impulsiona esfor?os coletivos para prevenir e responder à violência contra mulheres e meninas. Conecta-se ao debate sobre políticas de cuidados, à medida que o financiamento adequado dessas políticas contribui para a preven??o à violência. Além disso, aborda os recursos do setor privado: como o setor privado pode mobilizar-se para adotar e apoiar medidas de preven??o e de resposta?
A campanha pretende evidenciar que a violência contra mulheres e meninas n?o ocorre apenas no ambiente privado: dentro de casa ou no corpo (ideia de que seja apenas a violência doméstica e a violência sexual). Ela está presente em espa?os públicos, no ambiente de trabalho, na política institucional, nos esportes, nos ambientes online, nos meios de comunica??o, e também no contexto da promo??o e defesa de direitos.
A campanha destaca, também, as formas de preven??o e elimina??o das diversas formas de violência. Para tanto, além do trabalho das Na??es Unidas, a campanha apresenta também iniciativas e histórias de mulheres que defendem direitos e promovem a igualdade de gênero.
A campanha “UNA-SE pelo Fim da Violência contra as Mulheres” terá três focos:
- Interseccionalidade e as múltiplas experiências das mulheres em um país plurirracial e multicultural.
- Violência Política contra Mulheres, incluindo a violência online e desinforma??o de gênero e a importancia do financiamento de campanha para mulheres candidatas como medida de preven??o a longo prazo da VPCM/VBG.
- Financiamento: foco nos gastos públicos; e nas formas de financiamento de políticas públicas que garantam direitos sociais, econ?micos, culturais, entre outros.
A??es no Brasil
A programa??o da campanha deste ano conta com a realiza??o de eventos on-line e presenciais, assim como diversos conteúdos publicados nas redes sociais e sites da @ONUBrasil e institui??es parceiras.
Tendo início no Dia da Consciência Negra (20 de novembro), a campanha considera a discrimina??o múltipla e agravada que afeta as mulheres negras e para conferir centralidade às interseccionalidades entre gênero e ra?a como elemento fundamental para o enfrentamento à violência no país.
Nesse contexto, vale ressaltar que, em 2023, o Brasil será palco de importantes debates globais sobre igualdade racial e enfrentamento ao racismo que ocorrer?o no mesmo período dos 21 Dias de Ativismo, além de receber uma visita de um mecanismo de direitos humanos, vinculado ao Conselho de Direitos Humanos, sobre justi?a racial e igualdade:
- 3o Fórum Global da UNESCO contra o Racismo e a Discrimina??o, com o tema “Equidade e justi?a racial como prioridade para o desenvolvimento”, entre os dias 29 de novembro e 1o de dezembro, em S?o Paulo-SP.
- Sess?o do Fórum Permanente sobre Pessoas Afrodescendentes, em data a ser confirmada.
- Miss?o do Mecanismo Internacional de Especialistas Independentes para promover a justi?a racial e a igualdade no contexto da aplica??o da lei?(EMLER, em sua sigla em inglês), de 27 de novembro a 8 de dezembro.
Assim, torna-se ainda mais fundamental considerar as dimens?es de gênero e ra?a para a campanha, de forma a dialogar com os processos que ser?o conduzidos no país e com os debates públicos que estar?o vigentes.
As?a??es pretendem? ampliar a conscientiza??o?e responsabiliza??o de toda a sociedade e suas instancias para a realidade da violência contra as mulheres e meninas e chamar para a a??o conjunta, em um concreto engajamento.
A cor laranja continua a ser uma ferramenta da ONU que unifica todas as atividades para chamar a aten??o global para a iniciativa. A campanha instiga que pessoas e institui??es possam dar mais visibilidade ao uso da cor laranja como forma de contribuir para marcar a campanha neste período.
No entanto, este ano, à luz da crise energética em diversos países e das medidas necessárias para reduzir os impactos da mudan?a do clima, n?o será feito convite para parceiros iluminarem edifícios e pontos de referência em laranja. A campanha convida institui??es parceiras e apoiadoras a considerar diferentes formas de colorir o mundo de laranja, incluindo através da decora??o de edifícios, do uso da cor laranja e do laranja em espa?os digitais ao longo dos 21 dias.
Origem dos 16 Dias de Ativismo
Os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres?foram criados por ativistas do Centro de Lideran?a Global das Mulheres em 1991.
Desde ent?o, mais de 6.000 organiza??es em 187 países participaram da campanha, alcan?ando 300 milh?es de pessoas. Ela continua a ser coordenada, a cada ano, pelo Centro para Lideran?a Global de Mulheres (CWGL, na sigla em inglês) e é usada como estratégia de articula??o por pessoas, institui??es e organiza??es em todo o mundo para prevenir e eliminar a violência contra mulheres e meninas.
Em todo o mundo, os 16 Dias de Ativismo abrangem o período de 25 de novembro (Dia Internacional pela Elimina??o da Violência contra as Mulheres) a 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos). No Brasil, a mobiliza??o se inicia em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, para evidenciar a discrimina??o múltipla e agravada que afeta as mulheres negras e para conferir centralidade às interseccionalidades entre gênero e ra?a como elemento fundamental para o enfrentamento à violência no país.
A campanha se baseia nas determina??es da?Declara??o e Plataforma de A??o de Pequim?e se orienta rumo ao alcance dos?Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)?até 2030, especialmente o ODS No. 5, que visa alcan?ar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas. A iniciativa busca a ades?o de governos, parlamento, sistema de Justi?a, empresas, academia e sociedade para a preven??o e a elimina??o?da violência contra mulheres e meninas.